Intervenção com Crianças e Jovens em Situação de Risco

ESTRUTURA PROGRAMÁTICA

M1

Enquadramento Legal
Evolução do conceito de infância
Convenção dos direitos das crianças
A Lei de Proteção de crianças e jovens em perigo
Lei tutelar educativa

M2

Enquadramento Concetual
Risco VS Perigo
Promoção VS Proteção
O Direito e Proteçao das Crianças
Parentalidade e intervenção na Família

M3

Modalidades e Processos de Intervenção
Entidades com competência em matéria de infância e juventude
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Tribunais
Processos de intervenção
Adoção e Acolhimento

M4

As Entidades com competência em matéria de infância e juventude (ECMIJ)
A sensibilização
Princípios de Intervenção
Sinalização
A família
Acompanhamento

M5

Casos práticos e procedimentos das ECMIJ
Website CPCJ
Estatuto jurídico, funcionamento e estrutura da CPCJ
Planos de competência material da CPCJ
Intervenção e organização do processo. Princípios gerais
Fases processuais
Procedimentos de urgência
Exemplos de casos
Ficha de Sinalização

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A Importância das ECMIJ na Intervenção com Crianças e Jovens em Risco

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