Alexandria Formação

Termos e Condições

INTRODUÇÃO

A Alexandria – Centro de Formação, é propriedade da Tânia Madeira Coach – Coaching & Training, Unipessoal, Lda., NIPC 515132543, comercialmente designada por TMCoaching. A Alexandria – Centro de Formação promove, divulga e vende diferentes cursos de formação profissional.
Os presentes Termos e Condições de serviço regulam as relações entre o cliente (pessoa individual ou coletiva) e a entidade que vende os serviços de formação Tânia Madeira Coach – Coaching & Training, Unipessoal, Lda., doravante designada por Alexandria – Centro de Formação.

1. OBJETIVO

1.1 - O presente documento tem por objetivo disponibilizar todas as informações necessárias ao cliente sobre a prestação de serviços de formação, presente no website alexandria.pt.
1.2 - Os cursos de formação profissional disponíveis no website são organizados e desenvolvidos pela Alexandria – Centro de Formação.
1.3 - As presentes disposições são aplicáveis a todos os cursos de formação profissional divulgados e promovidos pela Alexandria – Centro de Formação, sendo que, complementarmente, os/as formandos/as encontram-se abrangidos pelo Regulamento de Funcionamento da Formação, disponível para consulta.
1.4 - Os cursos nas modalidades presencial e à distância (síncrona), são publicados no website alexandria.pt, apresentados por categorias, com hiperligação à ficha técnica de cada curso de formação profissional (designação, duração, calendarização, modalidade de formação, destinatários, objetivos, estrutura programática, recursos físicos e materiais e valor) e formulário de pré-inscrição.

2. FREQUÊNCIA DOS CURSOS

1 - A frequência dos cursos de formação profissional implica a aceitação dos Termos e Condições bem como do Regulamento de Funcionamento da Formação. Ao cliente é dada a possibilidade de consultar, ler e decidir se aceita ou não os termos do Regulamento de Funcionamento da Formação e as condições gerais de utilização, sendo vedada a frequência dos cursos de formação profissional a clientes que não concordem com as condições gerais de utilização.
2 - O Cliente reconhece que todos os seus acessos e movimentos dentro do website da Alexandria – Centro de Formação são registados e que os mesmos podem ser usados para efeitos legais.
3 - Os dados recolhidos são os estritamente necessários para satisfazer as exigências legais de frequência/certificação dos cursos de formação profissional, consoante os requisitos das entidades oficiais que regulam a atividade, cumprindo os requisitos do RGPD e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, descritos na política de privacidade.

3. FUNCIONAMENTO DOS CURSOS

A informação relativa a horários, local de formação, plataforma usada e forma de funcionamento dos cursos está disponível na ficha técnica de cada curso de formação profissional e é complementada pelo Regulamento de Funcionamento da Formação.

4. DIREITOS DE AUTOR

1 – Os conteúdos presentes neste website estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos ao abrigo das Leis portuguesas e da União Europeia. Não são permitidas cópias, importações ou demais utilizações, salvo mediante autorização expressa e sempre com referência à fonte de informação. A proteção dos Direitos de Autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste website, estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação, nele contida.
2 - Os textos, imagens, vídeos e demais recursos didáticos ou serviços disponibilizados pela Alexandria – Centro de Formação, adiante designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de divulgação/promoção e/ou frequência dos cursos de formação profissional respetivos.
3 - O Cliente não pode ceder os conteúdos a terceiros, copiá-los, reproduzi-los ou manipulá-los, no todo ou em, parte nem utilizar os conteúdos que lhe são colocados à disposição para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou formação de terceiros, mesmo que mencione a fonte. O Cliente reconhece ainda que não pode ceder os conteúdos de formação inclusivamente a eventuais entidades que lhe tenham pago a inscrição no curso de formação profissional que está a frequentar ou frequentou.

5. USO E RISCO

Nem a Alexandria – Centro de Formação, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

6. ALTERAÇÕES DAS PRESENTES CONDIÇÕES

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da gerência da Alexandria – Centro de Formação, considerando-se que as mesmas entram em vigor a partir da data da sua publicação na rede, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.

7. FORO COMPETENTE

Para todas as questões emergentes destes Termos e Condições é competente o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com exclusão de qualquer outro.

ALEXANDRIA, Centro de Formação